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Obter Certificado Digital Prodemge Servidor Web/sítio, aplicação ou código

Atualizado em 14/08/2018 às 13:34

Descrição: 

A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge disponibiliza certificado para servidor web, sítio, aplicação ou código, ferramenta que é utilizada para garantir a privacidade, integridade e autenticidade dos dados que trafegam entre o navegador do usuário e o servidor web da aplicação. Assim como a integridade dos códigos e programas desenvolvidos a serem distribuídos, identificando e garantindo que o seu conteúdo não esteja corrompido ou adulterado.

Quem pode utilizar este serviço?: 

Instituições públicas (Obs.: As secretarias ou órgãos públicos vinculados ao governo do Estado podem contratar esse serviço com dispensa de licitação.)

Órgão responsável: 

Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge

Etapas para realização deste serviço: 

1
Gerar CSR (Certificate Signing Request)

O CSR contém as informações da instituição (nome, departamento, cidade, estado, país).

Acesse o manual com instruções de como gerar o CSR:

Instruções para geração de CSR.

Canais de Prestação

2
Solicitar o certificado

Após a geração do CSR, solicite o certificado para servidor web no menu Compra do sítio da Certificação Digital Prodemge.

Instruções para solicitação do certificado.

Canais de Prestação

3
Realizar o pagamento

O boleto para pagamento do certificado digital é gerado ao final do preenchimento do formulário eletrônico. Efetue o pagamento antes do comparecimento ao posto de atendimento para a validação presencial.

4
Realizar o agendamento

A Prodemge possui postos de atendimento em Belo Horizonte e no interior de Minas Gerais para fazer sua validação presencial. Encontre o posto que melhor te atende e faça o agendamento eletrônico.

Para fazer o agendamento, tenha em mãos o número do pedido e o CPF do titular do certificado. 

Canais de Prestação

5
Comparecer a uma unidade de atendimento

Separe a documentação obrigatória para a validação presencial.

Compareça ao posto de atendimento escolhido no agendamento com a documentação necessária.

Após a confirmação do pagamento e a validação presencial no posto de atendimento, uma mensagem, contendo um link para acesso ao certificado digital, será enviada para o endereço de e-mail informado no momento da solicitação do certificado.

Documentação

Documentação Obrigatória

Pessoa Física

  • CPF
  • Cédula de Identidade
  • Comprovante de residência
  • Escritura Pública de Emancipação, para os emancipados, maiores de 16 anos e menores de 18 anos, além dos documentos citados para o titular.
  • Ato de nomeação de curador ou tutor, bem como os documentos pessoais do curador, tutor ou responsável legal (cédula de identidade e CPF), que deverá comparecer pessoalmente junto com o titular.

Documentação opcional

  • PIS/Pasep (obrigatório para acesso aos serviços de conectividade social)
  • CEI - Cadastro Específico do INSS (obrigatório para acesso aos serviços de conectividade social)

Pessoa Jurídica

Documentos do(s) representante(s) legal(ais) da pessoa jurídica

  • CPF
  • Cédula de Identidade
  • Comprovante de residência
  • Escritura Pública de Emancipação, para os emancipados, maiores de 16 anos e menores de 18 anos, além dos documentos citados para o titular.
  • Ato de nomeação de curador ou tutor, bem como os documentos pessoais do curador, tutor ou responsável legal (cédula de identidade e CPF), que deverá comparecer pessoalmente junto ao titular.

Documentos originais da pessoa jurídica

  • Cartão do CNPJ emitido pelo site da Receita Federal do Brasil.
  • Ato constitutivo do CNPJ
  1. Empresas: Contrato social ou estatuto com ata de eleição vigente dos atuais administradores da empresa. Apresentar também as alterações contratuais que mencionem as cláusulas de: administração, objeto social, substituição de sócios, alteração na razão social e no capital social da empresa.
  2. Empresário individual e microempreendedor: Requerimento de empresário para empresa individual ou certificado de microempreendedor.
  3. Órgão público: Ato legal de constituição de criação do órgão público (decreto ou lei) e ato de nomeação/termo de posse do representante legal publicado oficialmente.
  4. Condomínios: 
  • Ata da assembleia condominial que escolheu o síndico com firma reconhecida, acompanhada da lista dos participantes da eleição, sendo obrigatória a participação de ao menos um proprietário de imóvel localizado no condomínio, com a comprovação de sua propriedade.
  • Convenção emitida e registrada após a vigência do novo Código Civil (artigo1.332) ou documentos de testamento ou a escritura pública / particular de instituição ou certidão do instrumento de individualização do condomínio emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis de sua localização.

Canais de Prestação

Presencial

Postos de atendimento descentralizados.

Quanto tempo leva?: 

A emissão do certificado digital ocorre conforme o agendamento do atendimento realizado pelo cliente.

Outras informações: