Menssagem de erro
O arquivo especificado temporary://fileTzUOm1 não pôde ser copiado porque o diretório de destino não esta configurado corretamente. Isto pode ser causado por um problema com permissões do arquivo ou diretório. Maiores informações estão disponíveis no log do sistema.Licenciamento ambiental para empresas de potencial poluidor significativo
Descrição:
O licenciamento ambiental é obrigatório para as empresas das classes 3 a 6, conforme classificação definida pelo Conselho Estadual de Política Ambiental, através da deliberação normativa nº 74, que pode ser acessada por meio do link abaixo. Ela classifica, detalhadamente, pelo tamanho e potencial poluidor, as diversas atividades. No link abaixo, podem ser verificadas características das empresas e suas classificações. Para obter o licenciamento ambiental, junto às unidades de atendimento abaixo relacionadas, o primeiro passo é o preenchimento do Formulário Integrado de Caracterização do Empreendimento (FCE), no qual será avaliada em que classe a empresa se enquadra. No link abaixo, pode-se acessar os formulários específicos para cada tipo de empreendimento. O licenciamento, as autorizações só são emitidas após análise e aprovação pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Mais informações em uma das unidade de atendimento listada a baixo.
Documentos necessários:
- Primeiro passo para o licenciamento ambiental é o Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE);
- O Formulário Integrado de Orientação Básica (FOBI) é fornecido após a avaliação do FCE.
Valor:
Sob consulta (varia de acordo com tamanho do empreendimento e potencial poluidor).
