A Ouvidoria do Sistema Penitenciário tem por finalidade  receber, registra, apura e envia resposta às reclamações, denúncias e sugestões relativas às  questões penitenciárias, referentes tanto ao preso quanto ao próprio servidor.

Realiza visitas técnicas em unidades prisionais, penitenciárias e do socioeducativo.

Elabora relatórios técnicos e de diagnósticos que têm por finalidade contribuir para a qualificação da gestão, além de servirem de termômetro para evidenciar os problemas presentes na execução da atividade.

Realiza encontros com a sociedade civil organizada com o Ministério Público, com a Defensoria Pública e com o Judiciário, além dos próprios sistema de segurança prisional e socioeducativo, visando subsidiar as discussões resultando em propostas construídas coletivamente.