Menssagem de erro
O arquivo especificado temporary://fileJGwYdk não pôde ser copiado porque o diretório de destino não esta configurado corretamente. Isto pode ser causado por um problema com permissões do arquivo ou diretório. Maiores informações estão disponíveis no log do sistema.Inventário de resíduos sólidos minerários
Descrição:
Os responsáveis por empreendimentos de mineração devem apresentar à Feam, anualmente, até o dia 30 de março, o Inventário de Resíduos Sólidos Minerários referente ao ano civil anterior , de acordo com Deliberação Normativa COPAM n.o 117/2008
O formulário eletrônico do Inventário de Resíduos Sólidos Minerários está disponível no Banco de Declarações Ambientais – BDA - e deve ser preenchido e e enviado à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) exclusivamente em formato digital.
O BDA permite ao usuário realizar o Inventário de Resíduos Sólidos Minerários e emitir protocolo de envio, que deverá ser mantido pelo responsável para fins de comprovação junto ao órgão ambiental.O envio dos inventários das fontes geradoras de resíduos minerários permitirá a elaboração Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Minerários, que representa uma ferramenta estratégica no processo de gestão da geração, manejo e movimentação de resíduos no Estado.
Mais informações nos links abaixo ou na unidade de atendimento listada abaixo.
Documentos necessários:
Preenchimento do formulário no Banco de Declarações Ambientais
Valor:
Gratuito
Órgão responsável:
Unidades onde o serviço é prestado
Município |
Unidade |
|---|---|
| Belo Horizonte | Gerência de Gestão de Resíduos Sólidos |