Cadastrar o artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) para obtenção da Carteira do Artesão.
A iniciativa é parte do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
A Carteira é um documento valido em todo o território nacional, se prestando a fomentar o processo de formalização da atividade artesanal, e propiciando aos seus portadores acesso a cursos de capacitação, feiras e eventos, apoiados pela Secretária e pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), bem como as ações dos Serviços em Inovação e Tecnologia - SEBRAETEC.
Artesãos de todo estado de Minas Gerais
Agendar dia e horário para comparecer ao local determinado
Gratuito
Cadastro presencial na Cidade Administrativa de Minas Gerais
Segunda a sexta-feira de 9h ás 17h (somente com agendamento)
O Artesão deverá comparecer pessoalmente à entrevista trazendo a documentação necessária
Original e cópia dos seguintes documentos:
Gratuito
Realizar a demonstração de habilidade manual, através da prova de feitura (traga uma peça artesanal inacabada que possa ser terminada na presença do avaliador de cada matéria prima/técnica a ser cadastrada.
Caso não seja possível executar a técnica no local da entrevista, deve-se trazer peças em três fases diferentes do processo de confecção, ou seja: uma no início, uma na fase intermediária e uma na fase final. Contudo, o artesão deverá completar uma das fases na presença do entrevistador, preferencialmente.
Prazo para emissão da carteira de artesão cadastrado: Entrega imediata, caso não haja eventualidades no Sistema e insumos disponíveis para a impressão do documento.
Sala do artesão em Ouro Preto: 15 dias úteis, caso não haja nenhuma eventualidade.
Mutirão de cadastramento: 40 dias úteis, caso não haja nenhuma eventualidade.
Gratuito
Para os serviços na Cidade Administrativa e Sala do Artesão em Ouro Preto – 10 dias úteis.
Para mutirões não temos estimativa de atendimento entre a solicitação da demanda e data execução do cadastro.
Portaria SCS/MDIC Nº 8, de 15 de março de 2012