A licença para pesca científica é emitida pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), com a finalidade exclusiva de pesquisa e manejo.  Sua validade é de 1 (um) ano, podendo ser renovada quando necessário.

O pesquisador deve estar vinculado a uma instituição e apresentar a documentação relacionada abaixo à unidade de atendimento, também listada abaixo.