As autorizações para coleta, captura e transporte de fauna e flora aquática e coleta e transporte de material botânico em área de influência de empreendimentos é emitido pelo Instituto Estadual de Florestas, através da Gerência de Proteção à Fauna e Flora, Telefone: (31) 39151319.
 
Sua validade é de 1 (um) ano, podendo ser renovada por mais 12 meses.
 
Ao término da validade da autorização, o requerente deverá encaminhar relatório técnico conforme detalhado no Termo de Referência.

Abaixo você encontra o Termo de Referência específico e as orientações para obter a autorização.