A SETOP assessora gestores municipais, responsáveis pelos Aeródromos Públicos homologados, no Estado de Minas Gerais, com a finalidade de garantir a manutenção das operações aéreas e adequação às normas vigentes. Realiza investimentos com o objetivo de melhorar e adequar os Aeródromos Públicos, atuando também como interlocutor em ações de outros órgãos da esfera estadual e federal que tem relação direta e indireta com a política aeroviária do Estado, desempenhando importante papel institucional perante as Autoridades Aeronáutica e da Aviação Civil Brasileira.

Portal: www.transportes.mg.gov.br [2]

Parceiros: Não se aplica

Status: Disponível

Emenda Parlamentar: Não se aplica

Quem pode acessar: Prefeituras

Instrumento Jurídico: Não se aplica

Gratuidade: Sim

Contrapartidas: Não se aplica