O IEPHA-MG analisa e autoriza propostas de intervenções, de diversas naturezas, que ocorram na proximidade ou inseridas em áreas de proteção ou de bens tombados pelo Estado, que sejam passíveis de licenciamento ambiental. Realiza-se análise de impacto cultural, objetivando resguardar o patrimônio cultural estadual de possíveis danos de atividades e/ou empreendimentos que se encontram em processo de licenciamento ambiental, junto à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).