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Página incial > Alugar o Ginásio Mineirinho com ou sem isenção de taxas

  • O que é?
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    Atualizado em 25/06/2018 às 09:16
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    Descrição: 

    Gerir o uso do Ginásio Mineirinho para realização dos mais diversos eventos e atividades: competições esportivas, shows, formaturas, feiras, eventos religiosos, entre outros, mediante análise de viabilidade da equipe técnica da Secretaria de Estado de Esportes - SEESP. 

    Quem pode utilizar este serviço?: 

    Podem alugar o ginásio pessoas físicas ou jurídicas que apresentem a documentação especificada na Resolução Setes nº 55/2014, que estabelece ainda os preços do aluguel. 

    Órgão responsável: 

    Secretaria de Estado de Esportes - SEESP

    Etapas para realização deste serviço: 

    1
    Requerer locação

    Os interessados devem preencher o Requerimento de Reservas [1], que será encaminhado à Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) com antecedência mínima de 20 dias úteis e máxima de 18 meses da data do evento para deliberação.

    Documentação

    Requerimento de Reservas [1]

    Valor

    De acordo com o número de dias pretendido para a locação. 

    Os valores de locação poderão ser alterados ou isentos nos casos de eventos esportivos promovidos pelas confederações brasileiras e pelas federações mineiras das modalidades, em caso de eventos promovidos ou apoiados pela SEESP ou por decisão do secretário de Estado de Esportes, devidamente justificado o interesse público. 

    Não estão inclusas no valor do aluguel as despesas referentes ao consumo de energia elétrica e de água. Já limpeza do ginásio ficará sob a responsabilidade do locatário, que deverá entregar o estádio nas mesmas condições que recebeu.

    Canais de Prestação

    Web

    Requerimento de reservas [1]
    2
    Realizar Pagamento do DAE

    Após a avaliação e nos casos de deferimento da SEESP, será emitido o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) cujo pagamento efetivará a reserva do ginásio nas datas desejadas.

    Quanto tempo leva?: 

    O requerimento deve ser enviado com antecedência mínima de 20 dias úteis e máxima de 18 meses da data do evento para deliberação. Já o período de locação Irá variar de acordo com processo documental e disponibilidade do espaço.

    Legislação: 

    Resolução Setes nº 55/2014 [2]

    Outras informações: 

    gestaoestadios@esportes.mg.gov.br [3]
    (31) 3915-4776 / 3915-4701

    MG Cidade Administrativa - Rodovia  Papa João Paulo II, 3777
    Serra Verde, Belo Horizonte, MG - CEP 31630-903

    Tel. 155 - LigMinas

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    Source URL: http://aapthomologa.prodemge.gov.br/servico/alugar-o-ginasio-mineirinho-com-ou-sem-isencao-de-taxas

    Links
    [1] http://www.esportes.mg.gov.br/images/documentos/_Mineirinho_Req_Reserva.doc
    [2] http://www.esportes.mg.gov.br/images/documentos/resolucao_mineirinho.pdf
    [3] mailto:gestaoestadios@esportes.mg.gov.br