É o meio pelo qual as pessoas passam a integrar o corpo de eleitores, tornando-se cidadãos capazes de votar e de exercer direitos políticos.

O requerente deve comparecer com a documentação necessária, devidamente discriminada abaixo.

Todo e qualquer caso de urgência, para emissão do Título de Eleitor, deve ser tratado com o Supervisor do Posto, e o cidadão deve fazer prova desta urgência, apresentando documentação hábil que a comprove.